1. Responsável pelo tratamento

A Agri-Mendes – Agricultura e Comércio, Lda, com sede na Rua São Simão, n.º 108, Comeiras de Baixo, 2000-694 São Vicente do Paúl, Santarém, NIF 502400056, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website agrimendes.com e da respetiva loja online, comercializada sob a marca Azeite Mendes.

Esta Política explica que dados pessoais tratamos, para que finalidades, com que bases legais e quais os direitos do titular.

2. Que dados recolhemos

Encomendas na loja online

Nome, email, telemóvel, morada de entrega (país, região, cidade, endereço e código postal) e, se indicados, nome da empresa e NIF. São ainda tratados o conteúdo do carrinho, o valor da encomenda e o método de pagamento escolhido.

Newsletter

Nome e email, apenas se o cliente marcar a opção no checkout: “Aceito receber novidades sobre o Azeite Mendes”.

Formulário de contactos

Nome, telemóvel, email, assunto e mensagem.

Pagamentos

Os pagamentos são processados pela Easypay (Multibanco ou MB WAY). A Agri-Mendes recebe a confirmação do pagamento, mas não guarda dados bancários, de cartão nem do MB WAY.

Dados técnicos

Endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas e identificadores de cookies ou pixels, através de:

• Vercel Analytics, para estatísticas de utilização do website;
• Meta Pixel (Facebook/Instagram), para medição e melhoria de campanhas;
• Armazenamento local do browser, para manter o carrinho de compras.

Não são criadas contas de utilizador. O carrinho permanece no dispositivo até ser limpo ou até a encomenda ser concluída.

3. Finalidades e bases legais

O cliente pode retirar o consentimento da newsletter a qualquer momento, através de geral@agrimendes.com. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado até essa data.

4. Com quem partilhamos dados

Os dados só são partilhados com quem é necessário para prestar o serviço:

• Easypay, para processar o pagamento;
• Transportadora, para a entrega da encomenda;
• Prestadores técnicos (alojamento, email e base de dados) que atuam em nome da Agri-Mendes;
• Meta Platforms, quando o Pixel está ativo;
• Autoridades públicas, se a lei o exigir.

A Agri-Mendes não vende dados pessoais.

5. Transferências internacionais

Alguns prestadores, nomeadamente ferramentas de analytics e o Meta Pixel, podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, recorre-se às garantias previstas no RGPD, incluindo cláusulas-tipo de proteção de dados da Comissão Europeia, quando aplicável.

6. Prazos de conservação

7. Cookies e tecnologias semelhantes

O website utiliza as seguintes categorias:

• Essenciais: funcionamento da loja e do carrinho;
• Analíticos: Vercel Analytics;
• Marketing: Meta Pixel.

O utilizador pode bloquear ou apagar cookies nas definições do browser. O bloqueio de cookies essenciais pode impedir a conclusão da compra.

8. Direitos do titular

Nos termos do RGPD, o titular pode solicitar:

• Acesso aos dados pessoais;
• Retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Apagamento, nos casos previstos na lei;
• Limitação do tratamento;
• Oposição ao tratamento;
• Portabilidade dos dados;
• Retirada do consentimento, quando o tratamento se baseie neste.

Os pedidos devem ser enviados para geral@agrimendes.com. A Agri-Mendes pode pedir confirmação de identidade antes de dar seguimento ao pedido.

O titular pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

9. Segurança

A Agri-Mendes adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados. Sem prejuízo, nenhum envio através da Internet é absolutamente seguro.

10. Ligações a terceiros

O website pode conter ligações para Instagram, Facebook ou outras páginas de terceiros. A Agri-Mendes não é responsável pelas práticas de privacidade desses sites e recomenda a leitura das respetivas políticas.

11. Menores

A loja online não se destina a menores de 18 anos. Não é pretendida a recolha consciente de dados de menores. Se um titular de responsabilidades parentais entender que foram fornecidos dados de um menor, deve contactar geral@agrimendes.com.

12. Alterações

Esta Política pode ser atualizada em função de alterações legais, técnicas ou de funcionamento do website. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data de atualização no topo.